TORTURA MEDIEVAL

Na Idade Média a tortura que levou o período século XIII a XIX e era dirigida pela Igreja Católica Romana, a única maneira de obter confissões verdadeiras ou mesmo que não fosse a verdade. Os métodos de torturas eram variáveis os instrumentos e quase sempre levavam as vítimas a morte. Assim fez a Inquisição em todo o seu período na Idade Média em toda a Europa e suas concessões nas Américas ao ponto do Papa Clemente V pedir a sua extinção.

Nos países católicos na Idade Média existia a crença que a alma dos hereges e das bruxas estavam corrompidas e possuídas pelo diabo. Optava-se então pela limpeza das almas antes do castigo final (seria a morte).

Vamos acompanhar no livro “ História Universal” do autor: César Cantu nas págs. 146 a 148 publicado em 1879. “ Reprovado o processo inquisitório e especialmente a tortura, dizendo que a violência da dor, não pode arrancar a verdade, (a extorsão por meio da confissão). Frases ditas por Clemente V. Vindo a público as iniqüidades do processo, e souberam quanto os acusados sofreram na prisão, onde eram obrigados a pagar tudo. O cárcere, a postagem do fosso que atravessavam para irem ao interrogatório, e até o salário do homem que lhes punha ou tirava os ferros das mãos e dos pés. Um deles tinha sido torturado três vezes e permanecera trinta e seis semanas num cárcere úmido, a pão e água. Outro havia sido pendurado pelas partes genitais. A um terceiro, haviam queimado os pés a ponto de lhe saírem dois ossos dos calcanhares e alguns revelaram as torturas não menos cruéis do interrogatórios.

Mesmo abolidos os maus tratos físicos, continuaram nos subsolos úmidos e infectos das masmorras. As condenações a fogueira se multiplicou: “ condenou a fogueira cinquenta templários como relapso, isto é, por terem retratado as suas confissões. Foram queimados a fogo de lenha em praça pública sobre protesto do povo a inocência”. Os terrores espalhados por estes suplícios emudeceram muitos dos seus defensores da tortura.

A crueldade e a ignorância de uma época em que se martirizavam judeus, mulheres bruxas e leprosos. Juridicamente convencidos de terem envenenado poços e propagar a “peste negra” houve este fato no ano de 1348. Estabelecida a necessidade da confissão, introduziu no processo a extorsão no interrogatório com tortura. Havia várias maneiras de interrogatórios com torturas, por exemplo: Arrancar do réu a confissão; para lhe fazer denunciar os cúmplices, para obter certeza verdadeira das suas declarações e ás vezes aplicavam-se ressalvando as provas, para se poder condenar apesar de negativa em outros casos como penalidade, castigo da obstinação em negar fatos provados ou verossímeis. Estes meios eram empregados para extorquir uma confissão, conseqüência lógica dos processos clandestinos. Salvas algumas modificações, estes processos da autoridade penal, eram comuns a todos os reinos da Europa.

O acusado, cuja vida e a honra estava em risco, ficou privado dos recursos que poderia ter para se defender. Os juizes serviram-se desses depoimentos próprios para condenar eles, em vez de irem buscar provas dos fatos, independente das palavras forçadas dos réus.”

A inquisição também esteve aqui no Brasil, mas não houve tantos proceder. Os judeus e cristãs novos, feiticeiros e bruxas vindas expulsam de Portugal, foram severamente punidos e condenados..

MEUS COMENTÁRIOS

A Justiça Civil evoluiu muito no decorrer dos séculos em cada país e criaram suas leis de proteção ao homem e repreensões elaborando-se conforme o desejo da sociedade. Criaram Constituições próprias e definiram o Estado e o cidadão separando-se da Igreja.

Hoje nos temos a Organização Mundial dos Direitos Humanos, órgão fiscalizador para fins humanitários. Já atuando em vários países que têm regimes democráticos e de liberdade de imprensa. Não sei se realmente funciona como JUSTIÇA ou meramente especulativo dos poderosos países chamados de “primeiro mundo”. Sou adepto a livre expressão e liberdade humana. Lido com palavras que fazem a glória e a destruição do homem, sem conflitos, sem armas, sem guerras.

Álvaro B. Marques.

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