A HISTÓRIA DAS REVOLTAS DOS ESCRAVOS AFRICANOS NA BAHIA
A HISTÓRIA NEM SEMPRE SEGUE O CAMINHO DA VERDADE, QUANDO NÃO É ACRESCIDA É REDUZIDA EM FATOS E DATAS INCERTAS. O DOCUMENTO AFIRMADO POR PESSOA FIDEDIGNO PODE CONSIDERAR VERDADEIRO É O QUE EU POSSO AFIRMA DO AUTOR JOSÉ CARLOS FERREIRA NA SUA NARRATIVA SOB O TITULO: “As Insurreições dos Africanos” com bases nos documentos conservados no Arquivo Público da Bahia e nas correspondências dos Governadores nos anos 1783 a 1807 – Conforme consta no livro do Inst. Hist.Geo. da Bahia – vol.nº29. Veja na integra abaixo:
“No governo de Vasco Fernandes César de Menezes, conde de Sabugosa, nos anos de 1720 a 1735. Constatando este vice-rei a notável decadência da agricultura baiana, pela escassez de braços trabalhadores, resolveu incentivar os negociantes a renovarem o comércio de escravos com a Costa da Mina, e mandando construir 24 navios, os repartiu pelas casas mais tradicionais da praça da Bahia. Ordenando que colocassem peças de artilharias para resistir aos ataques de holandeses e piratas. Sendo, porém, pequenas estas embarcações para enfrentarem os navios de guerra inimigos, foram ineficazes os desejos do vice-rei.
Em 1º de abril de 1751 foi constituída a mesa de inspeção para fins comerciais. E o comércio de escravos com aquela Costa começou a tomar rumo e por esse tempo o tráfico era monopolizado por alguns negociantes dos mais ricos da capitânia.
No governo de D. Marcos de Noronha e Brito, 6º conde dos Arcos e vice-rei do Brasil, mandou D. José I, em virtude da resolução de 6 de março de 1756 do conselho de Ultramar, que se permitisse a todos franca liberdade de comerciar com a Costa de Mina. Por circunstâncias especiais em que se achava a capitânia da Bahia, por ser a única produtora de tabaco em largo escala, tinha o privilégio do comércio com a Costa, onde viviam as tribos mais guerreiras do Centro da África; Aussás ou Uasás, Mandingas, Tapas, Fulos, Bornu, Gurunsi esses espalhados por toda a África Central, chamados de sudaneses e outros de origens nagôs Bantus, Benguelas, Monjolo, Mina, Angola, Jeje Calava, Moçambique, Ketu, Guiné, Benin, Congo que vivia em constantes guerras entre si e os presos eram vendidos ou permutava como espécie de mercadoria nos portos de domínios portugueses por gêneros levados do Brasil. Principalmente o tabaco era o que mais procuravam. Trazendo os navios “negreiros” centenas de cativos e despejando no porto da cidade legiões que eram legalmente expostos, examinados e vendidos a preços vil, cem mil réis por cabeça os mais fortes e de boa saúde. Aqueles vindos doentes teriam outros valores e os mais novos, perfeitos, os preços muitas vezes dobrariam. Eram os braços fortes da lavoura, os únicos que resistiram às intempéries do clima quente e aos penosos e rudes trabalhos no campo. Porque os indígenas filhos da terra não obedeciam e a principio tinham a proteção dos jesuítas e depois dos padres nos Conventos.Foi através dos Bandeirantes que houve o extermínio da maioria das tribos indígenas do Brasil.
Na primeira década do século XVIII, contava a cidade da Bahia, pouco mais de cinqüenta mil habitantes, divididos em quatorze mil brancos, onze mil mestiços e vinte e cinco mil negros. O tráfico era o maior fator de aumento de sua população. Só no ano de 1807 entraram na capitânia 8.037 escravos e não fora menor nos anos anteriores.
Neste período os escravos vendedores e carregadores eram muitos, pagavam a seus senhores diária de oito a 12 vinténs para ter esse trabalho livre e aqueles que os senhores empregavam em seus serviços domésticos ou comerciais. Como também, havia senhores que alugavam seus escravos para fazerem serviços a particulares. Esses tinham licenças para se divertir a noite e nos dias santificados. Durante o dia reuniam-se em grupos nos cantos das ruas de maior movimentação, sentado em banco ou acocorado nas portas a espera de carreto ou recados. Vestidos em calças de algodão grosso, camisas sem mangas também de algodão grosso, carapuças (toucas) de várias cores na cabeça ou chapéu de palha por eles fabricados nas horas de ócio. Era comum ver escravas com cesto ou tabuleiro na cabeça nas ruas mercando os produtos do seu exótico comércio ou produtos das lavouras dos seus senhores. Elas carregavam nos braços e pescoços ornados de figas e missangas, dependurados os tenros filhos aos quadris, seguros pelo “pano da costa” atravessado a cintura. As raparigas ocupavam-se dos trabalhos domésticos sob a guarda das famílias, cujo luxo consistia em terem aos seus serviços várias mucambas como eram chamadas. Não mantinham união estável com seus pares e não se misturavam com escravos de outro grupo. Nas horas de folga dançavam, tocavam os seus batuques nos lugares reservados e as vezes com ordem de nhô eles batucavam nas senzalas. Principalmente nos domingos e festas de santos padroeiros. Nas ruas e largos era sempre bem visto nas portas das Igrejas cujos toques musicais eram ouvidos a distancia os cantos lúbricos. Os escravos dos Recôncavos e das lavouras eram tratados como animais de trabalho, mal alimentados e muito deles tendo apenas a tanga por vestimenta. Os escravos da cidade eram mais bem vestidos e bem alimentados, principalmente aqueles que trabalhavam para o clero e conventos.
Muitos escravos odiavam os senhores, porque estes os maltratavam pelos mais simples delitos e às vezes os castigos causavam-lhes a morte ou deformação no corpo. Muitos fugiam para os quilombos existentes nas mata fechada afastada da cidade e roubavam os viajantes e os proprietários do arrabalde. Espalhavam o medo e o terror, até que no governo do conde da Ponte, mandou em 1807 o capitão-mór Severino da Silva Lessa, dar cabo dos quilombos e no dia 30 de março, mesmo ano, o capitão-mór e mais 60 homens da tropa de linha, com auxilio dos oficiais do mato e cabos de polícia, cercaram várias casas suspeitas nos vilarejos de N.S. dos Mares e Cabula, prenderam 78 escravos e forros. Todos foram fazer serviços nas Fortalezas e melhoramentos da cidade (calçamento de ruas, capinação e conserto em lugares públicos ) com essas primeiras medidas de apoio os senhores dos escravos tornaram-se mais cruéis e os escravos mais irritados com este motivo. Naquele ano surgiu o levante contra os brancos, liderado por escravos de raça aussá. Organizaram debaixo de muito sigilo, uma conspiração em reuniões com armas em determinados lugares, na capital e no recôncavo. Foram escolhidos os chefes, Antonio como embaixador e Balthazar no comando dos companheiros na Capital. O primeiro era forro, vivia de pequeno comércio entre StºAmaro e a Capital, gozando de prestígio e da confiança dos companheiros. O segundo era muito inteligente e insinuante, chamavam de “capitão”, era escravo do seringueiro Francisco das Neves, morador na rua do Corpo Santo. Era ele o principal líder quem aliciava os companheiros para se juntarem a subversão.
Tinham como objetivo apoderar-se da Casa da Pólvora e das Armas, incendiar a Alfândega e a Capela de Nazaré. Desviaria a atenção da tropa e do povo que acudiriam a esses incêndios para facilitar a execução do plano. Esse foi o depoimento de um dos presos, como também, afirma que tentariam envenenar às fontes públicas para matar os senhores e vitoriosos constituiriam um governo, elegendo um rei e se apossariam das embarcações estavam ancoradas no porto e com este meio, viajariam para a sua Pátria. A denúncia foi feita no dia 27 de maio do mesmo ano e no dia seguinte, no inicio da noite, efetuariam o levante. Com a denúncia, foram verificados os indícios e todas as providências feitas. Seriam funestas conseqüências para os habitantes da Capital e do Recôncavo. O assalto seria na quinta-feira na hora da passagem da procissão de Corpus Christi. Sabendo disso, o conde da Ponte deu ordem por escrito aos seus subordinados para reforçar e colocando em prontidão as tropas nos lugares indicados. Sem alarde, e tomassem a saída da cidade e entrada. Assim a tropa cercou as casas da rua Direita do Corpo Santo, fizeram busca e apreensão de objetos considerados perigosos. Presos 13 escravos, os principais cabeças e encontraram, chuços, flechas, arcos, pistolas, facas e facões, tambores de guerra chamados Batacotó, instrumento de comunicação entre a comunidade distante em razão de sua forte potência.
Abriu-se uma sindicância, devassa, foram presos e submetidos a processos. Os dois principais culpados, Antonio e Balthazar, foram condenados a morte, e os demais açoitados na praça pública em 20 de março de 1808.
Em 1809 houve muitas fugas de escravos gêges e nagôs das casas e Engenhos para formar quilombos nas matas de difícil acesso. Foram para o sítio distante 9 léguas da Capital nos vilarejos chamados de Paripe e Periperi, na passagem, os rebeldes, devastaram e cometeram atrocidades, roubos, incêndios e ferimentos graves em quem fosse deter o seu trajeto.
O Governador tendo conhecimento dos fatos mandou uma tropa para essas localidades e cercou a saída e a entrada que iam ter ao Recôncavo a fim de impedir que a notícia da fuga chegasse aos Engenhos. Surpreendidos, os escravos na manhã do dia 6 de janeiro pelas tropas, no mato, junto ao riacho do Rio Prata, cercaram e intimaram os rebeldes que não se entregaram, resistiram, atacando a tropa, as quais se viram obrigadas a fazer uso das armas de fogo, matando alguns e ferindo muitos aprisionando grande numero. Durante a ação, muitos fugiram e os presos conduzidos para as cadeias públicas. No resumo da ação teve 95 presos, sendo 83 homens e 12 mulheres.
No ano de 1814, próximo ao povoado de Itapoã, havia às Armações de Baleias de proprietário Manoel Ignácio da Cunha e Meneses, depois visconde do Rio Vermelho e outro senhor Herculano. Viviam de exploração da pesca de baleias e extração do óleo, tinham dezenas de escravos na sua maioria aussás. Esses escravos famintos por conseqüência da escassez da pesca nesse ano, desesperados e habituados aos maus tratos cruéis dos seus senhores, rebelaram-se e no dia 28 de fevereiro do mesmo ano, unidos a outros companheiros que havia fugidos da cidade, assaltaram e incendiaram na madrugada as casas e senzalas daquelas armações.. Mataram os feitores e os familiares, junto com outros brancos que ali estavam como visitas, depois foram atacar o povoado central de Itapoã, fazendo saques e incendiaram algumas casas. Reuniram com os rebeldes outros escravos da localidade e aumentou a quantidade de revoltosos. Cresceram os ataques e as mortes sucessivas. Fugiram para a mata fechada, levando o que puderam. Nesta época a Bahia era governada por D. Marcos de Noronha e Brito, 8º conde dos Arcos, uma figura mais proeminente da administração Colonial. Enviou ao encontro dos rebeldes um destacamento de 30 homens de cavalaria e alguns soldados do Regimento de Infantaria de Caçadores, sobre o comando do seu ajudante de ordens coronel José Thomaz Boccaciari. No mesmo dia correu pela cidade editais convidando as pessoas que tinham escravos fugidos no dia anterior, para irem ao palácio declarar os nomes dos escravos. E pela lista apurada havia desaparecidos 26 escravos e quase todos da raça aussás. Foi designado o major da Legião da Torre, Manoel da Rocha Lima, que partiu no mesmo dia e encontrou com os rebeldes em Santo Amaro de Ipitanga. Os rebeldes atacaram a tropa, tão desesperados que só pararam a luta quando as balas os prostraram em terra. Duraram horas o combate, os escravos não tinham armas suficiente para este confronto. Os soldados mataram cruelmente, 50 escravos e vários fugiram atirando-se ao Rio Joanes, onde morreram afogados e três preferiram se enforcar por não querer ser preso. Os presos foram amarrados e com gargantilhas e pés presos. Encaminhados para as cadeias mais de 30 fugitivos. Ás 6 horas da tarde estava inteiramente dominada a insurreição de Itapoã.
Lavrado o ato pelo ouvidor do crime, intendente geral da polícia Dr. Antonio Garcez Pinto de Madureira, no local dos acontecimentos. A atitude do Governador conde dos Arcos foi colocar aviso Régis de 18 de maio, proibindo terminantemente os batuques dos escravos era uma forma de aviso para reuniões e datas de revoltas. Deu ordem também que se dissolvessem os quilombos de onde partia as freqüentes insurreições. Proibindo os escravos a usarem qualquer arma, reuniões com mais de quatro. Depois das 9hs. da noite não seria permitido andar nas ruas, salvo quando em serviço na companhia dos senhores ou de seus prepostos com uma ordem por escrito. Se o escravo infringisse qualquer dessas ordens seria preso e aplicado 150 açoites. Já tinha baixado portaria de 10 de abril proibindo as danças que os escravos eram acostumados a fazer ao som de seus instrumentos nas ruas e largos da cidade.Só permitindo nos locais, largo da Graça e do Barbalho, aos domingos, dias santos e de festas reais, onde podiam dançar até o toque da Ave Maria, hora em que deveriam se retirar para a casa de seus senhores. Aplicada às leis, foram esfriando os ânimos rebeldes, até que na noite de 23 de junho, novos boatos foram ouvidos “que os escravos aussás preparavam um grande levante e com eles tomariam parte, além dos ganhadores dos cantos do cais da Cachoeira, cais Dourado e cais do Corpo Santo se juntariam os principais cabeças dos ganhadores do Terreiro e do Paço do Saldanha e alguns escravos de outras raças simpatizantes da causa, iriam se unir para essa nova batalha.
Em observância da carta Régis de 18 de maio fora estes processos; e por acórdão da Relação de 15 de novembro, condenados 39 réus. Destes morreram 12 nas prisões, 4 escravos de Manoel Ignácio foram condenados a morte natural e enforcamento no dia 18 de novembro na praça da Piedade e os demais foram açoitados e degradados para os presídios de Moçambique, Benguela e Angola para nunca mais voltar e alguns depois de serem açoitados entregues a seus senhores.
No Recôncavo e Engenhos da Vila de S. Francisco da Barra de Sergipe do Conde, além dos atos desumanos que os senhores afligiam os escravos, houve nesta época o mais importante fato o rigoroso e longo inverno de 1815 que originou a grande mortandade de gado vacum e cavalar em todos os Engenhos, considerada a maior da Bahia. Os trabalhadores escravos se sobrecarregaram na safra, substituindo os animais o que causou o desespero dos escravos. Reuniram-se com outros das vilas vizinhas e formaram um levante com grande repercussão em batuques no domingo. Armados, marcharam e atacaram os Engenhos, incendiaram os mais desprevenidos.
No levante foram assassinados pelos escravos 6 pessoas, 10 gravemente feridos e 5 soldados. Mas a mortandade devia ser maior, não houve conferencia das autoridades. Cercados os amotinados nas matas de Cabaxi e Poucoponto, no dia 15 do mês prenderam 8 escravos, 5 foram encontrados enforcados. Na fuga os escravos deixaram os seus instrumentos de guerra, tambores, atabaques, trombetas, arcos e flechas, armas de fogo tudo foi confiscado. Os rebelados foram severamente punidos. Foi este o último levante sério na Bahia no período Colonial.
Na insurreição do ano de 1826 na madrugada do dia 17 de dezembro, nas imediações de Pirajá, os escravos cometeram as maiores e mais perversas atrocidades. No local chamado Cabula onde estavam reunidos 50 escravos no vilarejo denominado “Orubú” que era um quilombo, no qual praticavam cenas e rituais de feitiçaria.
Reunindo uma tropa, comandado por um sargento e 20 soldados do Regimento de Pirajá, fizeram cerco ao dito quilombo onde os escravos entrincheirados por traz de um elevação de terras, armados de foices, facões, lazarinas, lanças e outros instrumentos curtos, aguardavam o ataque com resolução. Os soldados deram voz de prisão, intimados a render-se, lançaram furiosos com vozeria de gritos de mata! mata!...vendo-se coagido a tropa avanço e fez fogo, com o qual conseguiu separar os revoltosos e efetuar algumas prisões, sendo que, muitos fugiram para o interior da mata. Foram todos interrogados para saber dos réus a finalidade da revolta e qual o objetivo. Nada fora acrescentado que não fosse os maus tratos e a necessidade que eles tinham de praticar os seus rituais da religião e a liberdade de viver.
Já no ano de 1830, manifestou-se nova rebelião na manhã do dia 1º de abril. Na cidade baixa, aproveitando o movimento baixo do comércio no intervalo do descanso, 20 escravos fortes, carregadores do Cais, revoltados, invadiram uma loja de ferragens na rua da Fonte dos Padres e a força roubaram espadas, facas, ferindo o dono e o caixeiro. Prosseguiram no saque em outras lojas e cometendo distúrbios com ferimentos em pessoas. Juntaram com escravos novos que estavam no armazém que seriam vendidos, eram 100 deles somente 18 foram os outros eram escravos “latinos”, esses foram espancados e deixados no local. Seguiram com a sua ira para à Soledade, com vários tipos de armas, inclusive paus. Ali atacaram a guarda policial com sete soldados e um sargento que estavam a procura dos rebeldes. Os amotinados foram dispersos na mata que vai sair no lugarejo chamado São Gonçalo. Só foram presos 41 escravos e logo apareceram os senhores donos reclamando e apresentando provas que comprovavam não culpabilidade de seus escravos, só agora inocente debaixo da ação do poder judicial.
O tempo passa e a vigilância aumenta contra os escravos rebeldes são feitas em leis duríssimas e pesadas, até que surge a mais notável de todas as revoltas foi na madrugada de 24 para 25 de janeiro de 1835. Foi a peça fundamental o chefe de polícia Francisco Gonçalves Martins o futuro Visconde de São Lourenço que tomou todas as medidas possíveis e imaginadas para conter a revolta chamada de Malês – habitavam na bacia de Gâmbia e eram conhecidos por Mali’nkê, quer dizer; homens do Maly, submissos do Império do Mali ou Male que viviam na extensa bacia do Níger. Os Malês sem duvida alguma eram mais inteligentes e mais criativos nas confecções de ferramentas. Tinham conhecimento do Alcorão, leitura e escrita dos árabes, povo o mais civilizados da África e da Ásia Ocidental, eram guerreiros por natureza.
Os compradores de escravos avaliavam em bom preço os escravos vindos dessa região. Eram altos e fortes, não se misturavam com outros grupos e viviam exclusivamente para a sua religião e não admitia submissão. Vamos aos fatos:
O chefe de polícia foi prevenido através de denuncia que estavam se organizando um levante, preparado naquela noite e novas vigilâncias postas na cidade. O chefe de policia dirigiu-se com o seu pessoal para o Bonfim, onde havia festa e muita gente reunidas. Recomendou ao comandante da guarda que fizesse vigiar o largo de Guadalupe, onde supunha haver um casebre de reunião dos escravos rebeldes. Realmente ali, na madrugada foram constatar o casebre e deram batidas na porta, demoraram de abrir e foi forçada, as suspeitas eram certas. De dentro da casa, romperam muitos tiros em descarga cerrada, e vários escravos com carapuças brancas na cabeça, com saiotes da mesma cor por cima das calças, armados de pistolas, espadas e espingardas atacaram a ronda fizeram cutilar o Alferes Lázaro Vieira do Amaral, fazendo-os fugir sem demora.
Os insurretos dividiram-se em dois grupos, um dirigiu-se á praça do Palácio, onde atacaram os guardas rendeu e feriu um soldado que estava de sentinela na cadeia. Tentaram soldar os presos e o outro grupo seguiu em direção a rua do Colégio, atacou um guarda, matou um soldado e deixou três crioulos (mulatos) no chão amarrados. O terceiro grupo mais compacto atacou o quartel de permanente em São Bento. Houve trocas de tiros, mas os guardas fecharam o portão para livrar-se da invasão. O quarto grupo vindo do corredor da Vitória investiu sobre o Forte de São Pedro, onde se travou novo combate, ficando no campo um guarda mutilado e vários outros gravemente feridos, juntos corpos de escravos mortos. O Quartel de Cavalaria de Água de Menino também foi atacado. O chefe de polícia que vinha de retorno do Bonfim, auxiliado pelo capitão Francisco Telles Carvalhal, comandava os soldados de cavalaria, investiram sobre os amotinados e consegui resistência. Travou-se terrível combate; os escravos lançaram-se ao mar, outros fugiram para os matos da costa da montanha, deixando o campo com vários mortos. Os que foram para o mar procurando a fuga, morreram afogados ou mortos a tiros por marinheiros de um escaler da fragata “Baiana” que se achava ancorado neste local. Nas ruas, vários escravos cometiam mil desatinos, criando terror as famílias que mal sabiam da gravidade do que estavam passando.
Ao amanhecer já tinham desaparecido os grupos, fugiram e se ocultaram nas matas em volta da cidade, sempre em locais de difícil acesso. Na busca feita pela polícia, acharam muitos escravos feridos, escondidos. Outros ainda com roupas e ornamento de chefe.
Na devassa feita por policiais, não participaram nenhuma pessoa de elevada posição social e nem se pode negar que havia um fim político neste levante. Refere-se o chefe de policia, que a maioria dos rebeldes eram nagôs encabeçados por líderes Ussás. Não houve roubos de valores e nem mataram os seus senhores ocultamente. Foram encontrados nas moradias dos escravos líderes, roupão branco (camisu) e carapuças (gorro), saiotes enfeitados de penas e guizos. Taboas com inscrições de caracteres arábicos e papeis onde estavam escritos palavras tiradas do Alcorão, livro sagrado dos muçulmanos. Enrolados em muitos panos e bem escondidos em latas e em tubos de madeira. Quando foram indagados sobre esses papéis e objetos, negaram sempre e desviando as perguntas do interrogador ou fingiam não conhecer. Deram a entender que eram orações e nada fazia ser contrário como serem objetos de feitiçaria. No interrogatório foram ditos que: “Depois que escreveram sobre á tabua, já preparada para este fim, e feita a cerimônia da verificação pelo maioral, a tabua é lavada em água que são bebidas com carinho e fé. Este líquido representa para eles a prioridade de livrá-los de todos os perigos e males daqui pra frente.” O certo é que não consiste somente em orações a imensa documentação que consta no Arquivo Público e em um dos processos há uma tradução do árabe para o português, a única que existe nos autos, feita por um escravo de nação aussá perante as autoridades que presenciaram em audiência, que diz: “ Que a gente havia de vir da Vitória tomando a terra e matando toda a gente branco, seguia para a Água de Menino até se ajuntar com todos no Cabrito atrás de Itapagipe; para o que as espingardas não havia de fazer mal”. Perguntou-se sobre um bilhete que um outro rebelde deu a ele e diz: “ Deviam sair todos das duas até as quatro horas, invisíveis,e que depois de fazerem o que pudessem, iriam se ajuntar novamente no Cabrito. Em um buraco grande que ali foi feito com ajuda da gente do Engenho que fica atrás do local, eles iriam juntar com a gente. Tendo muito cuidado de fugir dos corpos das guardas para surpreender no momento certo, até eles saírem logo da cidade.”
Na realidade eles tinham planos definidos para a revolta, só não contavam com a traição das suas companheiras, inconformadas com o movimento, fizeram a denúncia e como premio foram libertas.Foi proibido a importação de escravos Malês e tudo que fosse de uso para o levante inclusive os tambores de guerra. Todos os presos foram sentenciados a açoites, prisões em masmorras, enforcados ou fuzilados e degredados.
Um acontecimento curioso sucedeu conforme registro em documentos os quais provam que em 1835 não houve ninguém que aceitasse servir de executor da justiça para acompanhar e colocar capuz nos presos para serem executados, mesmo oferecendo o juiz de Direito do Crime Antonio Simões da Silva um boa importância em dinheiro.
Esses documentos estão a amostra do fim almejado pelo interesse histórico, com toda a certeza provam a grande importância dos fatos e justificam plenamente a guarda desses documentos pela direção do Arquivo para o objetivo dos estudiosos das insurreições passadas na Bahia e esclarecer a característica daqueles tempos.
Arquivo Público, 26 de setembro de 1890 – José Carlos Ferreira.
Trabalho de pesquisa de Álvaro B. Marques. – SSA,19.07.2011.
